Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal...

#Questão 292480 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

A) A participação de somenos importância é causa de diminuição da pena de um sexto a um terço.

B) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não será punido sequer pelos atos já praticados.

C) Não há crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

D) O agente que executa o crime, ou dele participa, mediante paga ou promessa de recompensa, não tem a sua pena agravada no âmbito do Direito Penal Militar.

E) O soldado da polícia militar não é culpado se comete crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico em matéria de serviços, ainda que manifestamente criminosa.

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