Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via...

#Questão 292478 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com pessoa que parecia portar drogas. Ao aproximar-se para efetuar busca pessoal, o abordado correu para evitar a prisão, momento em que o soldado efetuou disparos com a arma de fogo da corporação para impedir a fuga, com isso provocando a morte do civil.

Com base na situação descrita e considerando que o Código Penal Militar prevê que a conduta de matar alguém corresponde ao crime de homicídio simples, assinale a alternativa correta.

A) O soldado praticou crime militar, motivo pelo qual será julgado pela Justiça Militar do Distrito Federal.

B) Apesar de o ato praticado pelo soldado não ser crime militar, o julgamento será realizado perante a Justiça Militar.

C) A conduta praticada pelo soldado não é crime, uma vez que agiu em exercício regular de direito.

D) Por se tratar de crime doloso praticado contra a vida de civil, a conduta do soldado não caracteriza crime militar, razão pela qual o julgamento ocorrerá na Justiça Comum.

E) A conduta praticada pelo soldado não é crime, uma vez que agiu no estrito cumprimento do dever legal.

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