Algumas práticas profissionais como a do tatuador e a do...

#Questão 292403 - Direito Penal, Lesões Corporais, EXAMES & CONSULTORIA, 2010, Prefeitura de Itapororoca - PB, Procurador Jurídico

Algumas práticas profissionais como a do tatuador e a do aplicador de piercing são consideradas, em tese, como sujeitas à imputação ao crime de lesão corporal. Acontece que tais condutas, por si só, não são puníveis devido à aplicação do princípio da:

  • 05/09/2018 às 02:59h
    1 Votos

    o princípio da adequação social passou a ganhar muita força dentro do direito penal, mais especificamente dentro da teoria do delito (e da tipicidade). Desde então, condutas que são aceitas pela sociedade [e que não ofendam a CF], seja pelos costumes, folclore ou cultura, passaram a ser excluídas da esfera penal.

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