A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espé...

#Questão 292391 - Direito Penal, Lesões Corporais, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.

O crime de lesão corporal, em sua forma dolosa, descrito como "ofender a integridade física de alguém", quando de natureza grave por resultar aceleração de parto, não admite a modalidade tentada.

  • 15/09/2019 às 12:06h
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    Quando ocorre a aceleração do parto, só pode ser imposto ao agente a título de culpa, pois se houvesse dolo, concorreria para o crime de aborto no 125 cp. 


     


    Só pode ocorrer o elemento subjetivo preterdolosa quando falamos nessa circunstância. 

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