A. Somen...

#Questão 292374 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, UFPR, 2007, Polícia Científica do Paraná - PR, Perito Criminal

  • 10/04/2020 às 03:36h
    8 Votos

    PORQUE A 1 TA ERRADO ? POR ALGUM ACASO 16 É MAIOR DO QUE 18 ?? NA LEI FALA QUE MENOR DE 18 É INIMPUTAVEL OQUE INCLUI PESSOA DE 16 ANOS

  • 09/05/2020 às 06:30h
    6 Votos

    Questão mal formulada, afinal um menor de 16 anos é também menor de 18 e a afirmativa 1 não fala que "apenas" os menores de 16 são inimputáveis ou sugere ser letra de lei. 

  • 10/05/2020 às 04:24h
    5 Votos

    Então os menores de 16 anos, não são considerados menores de 18 ...legal ! 

  • 27/02/2020 às 01:37h
    4 Votos

    1. Art 27: Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.


    2. Art 28: Não excluem a imputabilidade penal:


    ll. A embriaguez, voluntária (=dolosa) ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos.  

  • 04/06/2020 às 11:02h
    1 Votos

    Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.

    Acredito que o correto seria a resposta "C".

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