Marcos Alexandre, nascido às 22:00 do dia 15 de julho de...

#Questão 292365 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, FUNRIO, 2009, DEPEN, Agente Penintenciário Federal

Marcos Alexandre, nascido às 22:00 do dia 15 de julho de 1990, subtrai no dia 15 de julho de 2008, às 10:00 horas a bolsa de Marinilda Peixoto, sendo imediatamente detido por Agente Policial, que o conduz a Delegacia de Polícia. Ao prestar seu depoimento, declara Marcos Alexandre ser menor de idade, uma vez que somente completaria os 18 anos após as 22:00 horas do referido dia 15 de julho de 2008. Com relação ao fato narrado é correto afirmar:

Marcos Alexandre é considerado menor de idade, até as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008.v

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, se o depoimento tiver sido prestado após as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008.

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, porque praticou o ato no dia em que completou 18 anos.

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, a partir do dia 16 de julho de 2008.

Marcos Alexandre é considerado menor de idade, uma vez que a maioridade penal se alcança aos 21 anos.

11/03/2019 às 10:22h

1 Votos

O entendimento majoritáro diz que, ao primeiro minuto do dia em que se completar 18 anos o agente se torna imputável.

Portanto às 00:01 do dia narrado na questão o agente se tornou imputável, independentemente do horario em que nasceu.

17/01/2019 às 04:43h

0 Votos

Essa questão está correta?? Tenho minhas dúvidas.

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