Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos ite...

#Questão 292355 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2008, Polícia Civil - TO, Papiloscopista

Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.

A responsabilidade penal de um adolescente de 17 anos de idade que comete um crime grave deve ser aferida em exame psicológico e psicotécnico, pois, restando demonstrado em laudo pericial que este tinha plena capacidade de entendimento à época do delito, deverá responder criminalmente, ficando à mercê dos dispositivos do Código Penal brasileiro.

  • 07/08/2019 às 08:48h
    5 Votos

    Seria o correto, mas a menoridade o torna inimputável 

  • 05/08/2021 às 11:32h
    0 Votos

    Não o torna totalmente inimputavel, pois sobre ele recai a lei do juizado de menores ou seja a legislação especifica. 


     Deus acima de tudo, Brasil acima de todos.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis