Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da...

#Questão 292334 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPRF, Policial Rodoviário Federal

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

Considere que um indivíduo penalmente capaz, em total estado de embriaguez, decorrente de caso fortuito, atropele um pedestre, causando-lhe a morte. Nessa situação, a embriaguez não excluía imputabilidade penal do agente.

  • 29/01/2020 às 08:25h
    1 Votos

    Questão passível de recurso, uma vez que a embriaguez mesmo decorrente de caso fortuito ou força maior, não exclui a imputabilidade, mas isenta o agente de pena. 

  • 10/06/2020 às 12:48h
    0 Votos

    Na visao questao esta certa.


    Tem que verificar estado pessoa no momento da acao.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis