"A" na véspera de seu aniversário de 18 (dezoito) anos, a...

#Questão 292330 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, ESAG, 2006, Prefeitura de São Luís - MA, Guarda Municipal (2° Classe)

"A" na véspera de seu aniversário de 18 (dezoito) anos, atira em "B". Este morre um mês depois, no Hospital Regional. De acordo com o enunciado assinale a alternativa correta:

A) "A" é penalmente inimputável, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial.

B) "A" é considerado semi-imputável, pois ao tempo do crime era menor de dezoito anos, ficando sua pena reduzida de um a dois terços.

C) "A" é responsável pelos ferimentos que provocou em "B", mas não pela morte.

D) "A" é penalmente imputável, pois que era maior no momento do resultado da ação.

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