Acerca da parte geral do Código Penal, julgue os próximos...

#Questão 292324 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2007, CBMDF/DF, Bombeiro Militar / Oficial

Acerca da parte geral do Código Penal, julgue os próximos itens.

A embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior é causa de exclusão da imputabilidade penal, afastando a culpabilidade do agente. A conduta é típica e antijurídica, mas, em razão da embriaguez, o agente será isento de pena.

  • 26/05/2020 às 10:38h
    0 Votos

    Assertiva incompleta


     

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