Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles...

#Questão 292119 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2013, AGU, Procurador Federal

Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir.

Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a coação física ou moral tem de ser irresistível, inevitável e insuperável.

  • 19/09/2017 às 12:34h
    6 Votos

    Coação FÍSICA irresistível exclui a tipicidade e não a culpabilidade.

  • 21/08/2020 às 01:07h
    0 Votos

    Gabarito : Errado


    Código Penal


    Art.


    Coação irresistível e obediência hierárquica


            Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

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