É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescu...

Se o erro for vencível/escusável, ou seja, se pudesse ter sido evitado com as cautelas próprias do
homem médio, apenas o dolo ficaria excluído, abrindo-se a possibilidade de punição a título de
culpa, se houver a punibilidade a esse título10. Exemplifica-se: O caçador vendo um vulto atrás
de um arbusto dispara a sua arma, e acerta outro caçador que por ali passava. É certo que se
agisse com mais cautela iria perceber que não se tratava de sua caça, mas sim de outra
pessoa. Nesta hipótese verifica-se o erro de tipo vencível, que exclui o dolo mas permite a
punição do agente a título de culpa.
Nessa situação, exclui-se o dolo E culpa. Já por outro lado, na segunda hipótese, o erro aconteceu, mas poderia ser evitado pelo agente. Aqui, exclui o dolo, MAS incide a forma culposa, se prevista em lei.