No que diz respeito ao direito penal e suas noções básica...

#Questão 292058 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2006, CDP/PA, Inspetor de Guarda Portuária

No que diz respeito ao direito penal e suas noções básicas, julgue os seguintes itens.

A coação moral irresistível torna o agente isento de pena, por inexigibilidade de conduta diversa.

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