Josué, Jacó e Francisco estavam em uma embarcação no rio...

#Questão 292041 - Direito Penal, Do Crime, COPEVE/UFAL, 2012, MPE/AL, Analista do Ministério Público

Josué, Jacó e Francisco estavam em uma embarcação no rio São Francisco que os levavam a cidade de Piranhas-AL. Sem qualquer motivo aparente, Josué agrediu Jacó e ambos iniciaram uma luta corporal comprometendo a estabilidade do barco que ameaçava virar. Francisco que não sabia nadar, com a finalidade de evitar um naufrágio, empurrou Josué, que continuava desferindo socos em Jacó, para fora da nave, havendo este sofrido lesões por conta da queda. No caso,

  • 25/04/2018 às 12:12h
    0 Votos

    Pela lógica forma resolve-se a questão, pois não houve por parte de Francisco a intenção de atentar contra a vida de Josué, excluindo o dolo para uma possível acusação de tentativa de homicídio; não obstante Francisco ter a necessidade de retirar Josué do barco para a nave não virar, porque ele não sabia nadar, mas ele não tem direito de agredir ninguém, pois é inviolável nossa integridade física; não tipifica em lesão corporal grave por que não houve o dolo por por parte de Francisco que teve que agir por necessidade em meio ao descontrole de Josué; e não inclui a legítima defesa de terceiro,por que Francisco estava preocupado do barco virar e o mesmo viesse a se afogar, então por necessidade com medo do acidente empurrou Josué para cessar a confusão e não vim a consequência da nave virar e o mesmo se afogar.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis