Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos....

#Questão 292026 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2013, PCDF/DF, Escrivão de Polícia

Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Considere a seguinte situação hipotética. Henrique é dono de um feroz cão de guarda, puro de origem e premiado em vários concursos, que vive trancado dentro de casa. Em determinado dia, esse cão escapou da coleira, pulou a cerca do jardim da casa de Henrique e atacou Lucas, um menino que brincava na calçada. Ato contínuo, José, tio de Lucas, como única forma de salvar a criança, matou o cão. Nessa situação hipotética, José agiu em legítima defesa de terceiro.

  • 29/10/2018 às 11:56h
    8 Votos

    Estado de necessidade.

  • 16/08/2020 às 10:50h
    1 Votos

    GABARITO : ERRADO


    Nessa situação,é estado de necessidade;porém se o cão tivesse atacado o menino a mando do dono,uma vez que o cão é treinado,aí sim seria legítima defesa de terceiro.

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