Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal,...

#Questão 292018 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2011, Polícia Civil - ES, Auxiliar de Perícia Médico

Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.

Para a doutrina, a tipicidade é a conformação do fato praticado pelo agente com a descrição abstrata prevista na lei penal.

  • 07/01/2021 às 09:32h
    2 Votos

    CORRETA! Tipicidade  corresponde à SUBSUNÇÃO PERFEITA (conformação) da conduta praticada pelo agente ao modelo abstrato previsto na lei penal, isto é, a um tipo penal incriminador.


     


    FONTE:QCONCURSOS

  • 13/04/2021 às 03:52h
    1 Votos

    a famosa SUBSUNÇÃO: quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato

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