Com base na interpretação doutrinária majoritária e no e...

#Questão 292004 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Civil - AL, Delegado de Polícia

Com base na interpretação doutrinária majoritária e no entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90.

O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.

  • 13/11/2018 às 08:51h
    2 Votos

    O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo, mas haverá punição por crime culposo se previsto em lei. 


     

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