Acerca dos crimes em espécie, julgue os itens seguintes....

#Questão 292002 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Civil - AL, Delegado de Polícia

Acerca dos crimes em espécie, julgue os itens seguintes.

Considere que José, penalmente imputável, horas após ter sido injustamente provocado por João, agindo sob influência de violenta emoção, tenha desferido uma facada em João, o que resultou em sua morte. Nessa situação, impõe-se em benefício de José, o reconhecimento do homicídio privilegiado.

  • 12/02/2018 às 03:58h
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    Para ser considerado homicídio privilegiado, tinha que ser o crime cometido logo em seguida, conforme dispõe o art. 121,§ 1º do Código Penal.
    art. 121 (...)

    § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

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