Getúlio, a fim de auferir o seguro de vida do qual era be...
#Questão 291938 -
Direito Penal,
Crimes Contra a Vida,
CESPE / CEBRASPE,
2010,
MPE/SE,
Promotor de Justiça Substituto
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Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
Parágrafo único - A pena é duplicada:
Aumento de pena
I - se o crime é praticado por motivo egoístico;
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
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