A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenv...

#Questão 291911 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 4

A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado

A) refletem na culpabilidade, de modo a excluí-la ou a atenuá-la.

B) excluem a ilicitude da conduta.

C) isentam sempre de pena.

D) extinguem a punibilidade.

E) excluem a tipicidade.

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