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O arrependimento posterior...
#Questão 291895
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
FCC
,
2006
,
BACEN
, Analista
O arrependimento posterior
A) permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
B) não permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
C) exclui a tipicidade da conduta.
D) não permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
E) permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
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