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Excluem a culpabilidade...
#Questão 291893
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
FCC
,
2006
,
SEFAZ/SP
, Agente Fiscal de Rendas (Nível 1
Excluem a culpabilidade
A) a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e a doença mental.
B) a coação irresistível, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, e a menoridade.
C) a obediência hierárquica, o exercício regular de direito e o arrependimento posterior.
D) o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o estado de necessidade e a coação irresistível.
E) o arrependimento posterior, o estrito cumprimento do dever legal e o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável.
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