Excluem a culpabilidade...

#Questão 291893 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas (Nível 1

Excluem a culpabilidade

A) a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e a doença mental.

B) a coação irresistível, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, e a menoridade.

C) a obediência hierárquica, o exercício regular de direito e o arrependimento posterior.

D) o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o estado de necessidade e a coação irresistível.

E) o arrependimento posterior, o estrito cumprimento do dever legal e o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável.

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