Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação...

#Questão 291892 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2008, ABIN, Agente de Inteligência (Prova 1

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Flávia arremessou projétil em ônibus destinado ao transporte público, enquanto o ônibus estava em movimento e com passageiros em seu interior. Nessa situação, a conduta de Flávia somente será considerada crime se tiver resultado em lesão corporal ou morte; caso contrário, será considerada apenas ilícito civil.

  • 04/12/2019 às 05:16h
    2 Votos

     


    ... Nessa situação, a conduta de Flávia somente será considerada crime se tiver resultado em lesão corporal ou morte; caso contrário, será considerada apenas ilícito civil. Errado! Há crime de "Dano".Elencado no art. 163 do Código Penal


    Artigo,163 , CP: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. ... Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

  • 31/01/2020 às 11:05h
    -2 Votos

    Problema é q a questão ñ fala q causou dano ao ônibus, qualquer coisa pode ser Projétil, garrafa de agua, caneta, ou pedra sem vir a causar dano.

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