Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação...

#Questão 291863 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Papiloscopista

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Breno e José atiram contra Pedro, com intenção de matá-lo, sem que um soubesse da conduta criminosa do outro. Pedro vem a falecer, sendo impossível determinar, pelo exame de corpo de delito, qual tiro foi o efetivo causador da morte. Nessa situação, ocorre a chamada autoria colateral incerta, respondendo os dois agentes por homicídio tentado.

  • 12/08/2019 às 09:38h
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    Em caso de autoria colateral incerta, o futuro réu responderá pela prática menos grave. 

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