Um carcereiro informa aos presos que o novo detento recol...

#Questão 291820 - Direito Penal, Do Crime, FUMARC, 2008, SEPLAG/MG, Gestor Governamental

Um carcereiro informa aos presos que o novo detento recolhido à cela é acusado de estupro, incentivando-os à prática do crime de atentado violento ao pudor contra o novato. Os detentos consumam o crime sob os olhares impassíveis do carcereiro que, mesmo podendo chamar reforços e socorrer a vítima, nada faz. O carcereiro responderá por:

  • 12/06/2018 às 08:41h
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    Conforme leciona o professor Rogério Sanches, no crime omissivo impróprio há um dever de agir que objetiva evitar o resultado concreto. Estamos diante de um crime de resultado material.

  • 30/11/2018 às 01:19h
    0 Votos

    QUESTÃO ESTA DESATUALIZADA AO ART.214 FOI REVOGADO PELA LEI 12.015/09

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