Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação...

#Questão 291726 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2008, SGA/AC, Policial Civil / Escrivão

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de excludentes da ilicitude.

Marcelo andava por uma rua erma e foi abordado por um assaltante, que anunciou o assalto e lhe ordenou que entregasse a carteira de dinheiro. Nessa situação, Marcelo poderá repelir a injusta agressão, estando acobertado pela excludente da ilicitude legítima defesa. Se houver excesso na repulsa à agressão, Marcelo só responderá se esse ato for doloso.

  • 27/01/2021 às 01:07h
    2 Votos

    Entende-se  de legítma defesa,quem usa moderamente dos meios necessários,repele injusta agressão,atual  ou iminente a direito seu ou de ontrem.


    Ex: Quando alguém, para se proteger,atira no criminoso que o ameaçava com uma arma.

  • 28/09/2018 às 12:08h
    -3 Votos

    Estado de necessidade

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