Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de excludentes da ilicitude.
Marcelo andava por uma rua erma e foi abordado por um assaltante, que anunciou o assalto e lhe ordenou que entregasse a carteira de dinheiro. Nessa situação, Marcelo poderá repelir a injusta agressão, estando acobertado pela excludente da ilicitude legítima defesa. Se houver excesso na repulsa à agressão, Marcelo só responderá se esse ato for doloso.
Entende-se de legítma defesa,quem usa moderamente dos meios necessários,repele injusta agressão,atual ou iminente a direito seu ou de ontrem.
Ex: Quando alguém, para se proteger,atira no criminoso que o ameaçava com uma arma.
Estado de necessidade
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