Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaç...

#Questão 291666 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2002, TJAC/AC, Assistente Jurídico

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro sofreu investida de José, que pretendia matá-lo. Pedro reagiu e matou José. Nessa situação, Pedro somente deverá ter reconhecida em seu favor a legítima defesa de direito próprio se houver matado José com intenção de se defender, mas sem querer nem assumir o risco desse resultado.

  • 09/08/2019 às 06:05h
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    mas sem querer nem assumir o risco desse resultado. Na legítima defesa , o autor dela sabe que é fato típico e ilícito que vai executar, mas tem a seu favor, se souber usar moderadamente o instituto da Legítima defesa. 

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