João, brasileiro, 35 anos, imputável, residente e domici...

#Questão 291521 - Direito Penal, Do Crime, RCV Concursos, 2012, Prefeitura de Quitandinha - PR, Advogado

“João, brasileiro, 35 anos, imputável, residente e domiciliado em Niterói-RJ, utilizando-se de computador e arquivos de sua propriedade, por meio de servidor de internet hospedado em território brasileiro, divulgou, em blog criado e mantido por ele, fotos de crianças de 3 a 10 anos.”

Agindo assim, João:

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