O gerente de uma determinada agência bancária, após longa...

#Questão 291520 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2013, TJSP/SP, Advogado

O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura do cofre da agência bancária. Sua conduta encontra guarida na excludente de

  • 19/03/2020 às 06:45h
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    GABARITO :E


    Código Penal


      Coação irresistível e obediência hierárquica (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)


            Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.        (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

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