Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da...

#Questão 291468 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPRF, Policial Rodoviário Federal

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, segundo a qual todos os que contribuem para a prática de uma mesma infração penal cometem um único crime, distinguindo-se, entretanto, os autores do delito dos partícipes.

  • 06/11/2019 às 10:21h
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    Teoria Monista/Unitária= identidade de crime para todos os participantes, trata-se este requisito de um efeito jurídico da participação criminosa. Pois, determina o reconhecimento de um único crime p a responsabilização tanto do autor como do coautor. 

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