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#Questão 291465 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, UFPR, 2007, Polícia Civil - PR, Policial Civil / Escrivão

O artigo 29, caput, do Código Penal fixa a regra de que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas:

Assinale a alternativa correta.

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