A coação irresistível, o estado de necessidade e a obedi...
Essa questão era passível de recurso. A coação irresistível se dá de duas formas: física (excluí ilicitude) e moral (isenta de pena). A questão não delimitou a forma da coação. Portanto, está errada. Induz a pessoa a dúvida entre a letra C (exclui crime) e E (isenta de pena).
"...
Concluindo, tanto a coação física irresistível quanto a coação moral irresistível são causas de exclusão do crime e, por consequência, da pena.
No entanto, cada uma opera sob razões distintas. A coação moral elimina a culpabilidade; a coação física elimina o fato típico."
Observo que ambas as condutas são antijurídicas pois existe previsão no ordenamento, contudo, essa conduto está viciada quanto ao fato típico (coação física) e culpabilidade (coação moral irresistível).
Navegue em mais questões
