Tício, movido pela intenção de matar seu desafeto Paulus,...

#Questão 291362 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FCC, 2010, PM/BA, Soldado

Tício, movido pela intenção de matar seu desafeto Paulus, atraiu-o para local ermo e lhe desferiu um golpe de faca, causando-lhe grave ferimento no abdome, com intensa hemorragia e perigo de vida. Ao perceber a gravidade do ferimento causado, Tício se arrependeu e levou Paulus a um hospital, onde este foi operado e salvo. Nesse caso, Tício

responderá por tentativa de homicídio, pois, apesar do arrependimento posterior, a intenção inicial de Tício era de matar Paulus.

responderá por lesões corporais leves, porque, em razão da intervenção cirúrgica, a vítima se recuperou.

não responderá por nenhum delito, porque ocorreu arrependimento eficaz e a vítima se recuperou da lesão sofrida.

responderá por lesão corporal de natureza grave, pois, apesar do arrependimento eficaz, a vítima recebeu ferimento de que resultou perigo de vida.

responderá por homicídio consumado, pois a lesão era apta a causar a morte de Paulus, que só não morreu em razão da intervenção cirúrgica a que foi submetido.

14/08/2018 às 11:10h

4 Votos

Desistência voluntária e arrependimento eficaz (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.(No caso concreto lesão corporal de natureza grave) Vejamos:

Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.

19/02/2021 às 03:34h

1 Votos

A finalidade da desistência voluntária e do arrependimento eficaz é fazer com o agente JAMAIS responda pela TENTATIVA do delito que ele desistiu VOLUNTARIAMENTE.

04/10/2017 às 02:47h

1 Votos

Oras. Se a intenção era matar, porque a tipificação ficou como lesão corporal de natureza grave? Acredito que resposta correta deveria ser "responderá por tentativa de homicídio, pois, apesar do arrependimento eficaz, a intenção inicial de Tício era de matar Paulus."

27/07/2020 às 11:32h

0 Votos

...ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

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