Com relação à aplicação da pena, analise as afirmativas a...

#Questão 291321 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

Com relação à aplicação da pena, analise as afirmativas a seguir:

I. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, dentre outras, as seguintes: a gravidade do crime praticado, ter o agente cometido o crime por motivo fútil ou torpe e ter o agente cometido o crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida.

II. São circunstâncias que sempre atenuam a pena, dentre outras, as seguintes: ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos na data do fato, ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral e ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.

III. A pena será ainda agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes, ao passo que a pena será ainda atenuada em relação ao agente que induz outrem à execução material do crime.

Assinale:

se nenhuma afirmativa estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

10/10/2018 às 04:11h

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afirmativa I, esta equivocada pelo fato de que não há como agravar o crime, quando o mesmo não se constitui ou pode ser qualificado, logo não incidira circunstancia agravante.

afirmativa II, esta equivocada pelo fato de que a embriaguez preordenada não incide em atenuante e sim uma agravante.

afirmativa III, esta equivocada pelo fato de não ser previsto atenuante ao individuo que induz outrem a execução de crime.

- NESTE CASO NENHUMA AFIRMATIVA ESTA CORRETA ( letra A)

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