A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que...

#Questão 291316 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

  • 02/12/2019 às 01:20h
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    autor do crime é aquele que realiza a ação principal do delito, ou seja, quem pratica a conduta típica. Também, é aquele que possui o domínio final do fato, isto é, o controle da situação, como mandante ou como mentor intelectual do crime.Quem é o participe? É aquele que não tem o poder de decidir como, se, e quando o crime será praticado e também não executa o verbo do tipo penal. O partícipe é o coadjuvante, que não pratica a conduta criminosa, mas colabora nela. A conduta do participe induzir, instigar e auxiliar.O coautor é aquele que detém o domínio do fato e que, em conformidade com um planejamento delitivo, presta contribuição independente, essencial à pratica da infração penal. Entretanto, não atua obrigatoriamente em sua execução. Na coautoria, o domínio de fato é de várias pessoas.

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