Acerca da imputabilidade penal, do erro de tipo e da excl...

#Questão 291270 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Escrivão

Acerca da imputabilidade penal, do erro de tipo e da exclusão de punibilidade, julgue os itens que se seguem.

Ocorre erro de tipo quando o agente se equivoca escusavelmente sobre a licitude do fato, determinando a lei que, nesse caso, o agente fique isento de pena.

  • 13/08/2018 às 04:12h
    4 Votos

    Ocorre erro de proibição quando o agente se equivoca escusavelmente sobre a licitude do fato, determinando a lei que, nesse caso, o agente fique isento de pena.

  • 03/03/2021 às 05:26h
    0 Votos

    Afasta o Dolo eventual 

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