Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens...

Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.

  • 03/02/2018 às 02:16h
    17 Votos

    Lugar do crime = Ubiquidade
    Tempo do crime = Atividade

    mnemônico = LUTA

  • 06/11/2017 às 05:00h
    14 Votos

    O código penal adotou a teoria da atividade. Ou seja, memento da açãoou omissão, ainda que outro seja o resultado.

  • 12/04/2020 às 06:19h
    0 Votos

    Teoria da Atividade + Teoria do Resultado = Teoria da Ubiquidade
    Essa teoria foi adotada pelo Código Penal brasileiro, para efitar conflitos entre as teorias da Atividade e Teoria do Resultado.
    Imagine se ocorre um roubo de veículo em Rondonia e o agente foge para Bolívia, por mais que fosse aplicado a Lei da Atividade em nosso CP, haveria conflito de Teorias devido ao fato do resultado acontecer no País vizinho (Se eu estiver errado me corrijam por favor). Abraços.

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