A, primário, foi condenado por tentativa de roubo qualifi...
#Questão 291251 -
Direito Penal,
DIREITO PENAL - PARTE GERAL,
VUNESP,
2009,
TJMS/MS,
Outorga de Delegações (Versão 1)
4 Votos
Como foi uma tentativa, o réu é primário, com certeza o juiz diminuiu o máximo que as tentativas permitem: 2/3, que é mais da metade da pena, com isso, ficou em 2 anos e 8 meses.
O §3º do 157, em sua primeira parte, trata do roubo que resulta em lesão corporal leve, com pena de 7 a 15 anos. Provavelmente foi essa a qualificação escolhida na questão.
Isso permitiu que o regime inicial escolhido fosse o aberto. 04/11/2018
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