Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens...

#Questão 291222 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE GERAL, CESPE / CEBRASPE, 2008, STF, Analista Judiciário

Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo.

Com relação ao tempo do crime, o CP adotou a teoria da atividade, pela qual se considera praticado o crime no momento da ação ou da omissão, exceto se outro for o momento do resultado.

  • 22/08/2018 às 01:54h
    7 Votos

    Art. 4o Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão,
    ainda que outro seja o momento do resultado.

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