Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitud...

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O erro de proibição recai na potencial consciência sobre a ilicitude do fato, ou seja, sobre o conhecimento do caráter proibitivo da norma. Nesta situação, o agente sabe o que faz, mas desconhece sua ilegalidade

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Questao passível de recurso,

Existe erro de proibição escusável e inescusável.

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Em regra, quando as banca falar sobre obediencia hierárquica, deve-se considerar que a ordemé manifestamente legal.

 

Independente, sendo inescusável ou não, ambos estão dentro da culpabilidade.

 

Diferente da coação irresistível, que a física está dentro do Fato típico, e a moral, dentro da culpabilidade.