Maria Pa...

#Questão 291093 - Direito Penal, DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE MA, Analista Judiciário

         Maria Paula, sabendo que sua mãe apresentava problemas mentais que retiravam dela a capacidade de discernimento e visando receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. A vítima atentou contra a própria vida, vindo a experimentar lesões corporais de natureza grave que não a levaram à morte.

Nessa situação hipotética, Maria Paula cometeu o crime de

  • 15/08/2019 às 09:41h
    4 Votos

    Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio


            Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:


            Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

  • 26/09/2019 às 03:47h
    3 Votos

    A questão quer saber qual crime comete a filha. A resposta correta é a alternativa E, tendo em vista que devido a capacidade mental reduzida, que instigou, auxiliou, responde pelo crime de TENTATIVA DE HOMICIDIO.

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