Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomea...

#Questão 290907 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomeado ou designado, executando ilegitimamente ato de ofício. Tal conduta caracteriza o crime de

  • 27/06/2018 às 11:00h
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    na usurpação trata-se de pessoa que não foi nomeada, nem designada para o cargo ou seja e um mero cidadão e usurpa-se do cargo.

    exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. a pessoa foi nomeada ou designada, porem ainda não assumiu o cargo, e executa a função.

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