TIAGO TEIXEIRA, fiscal de tributos estaduais, recebeu em...

#Questão 290609 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

TIAGO TEIXEIRA, fiscal de tributos estaduais, recebeu em razão de sua função, de um caminhoneiro, cujas cargas são semanalmente submetidas à fiscalização, a importância de R$ 500,00(quinhentos reais). No caso em questão, é CORRETO afirmar que o fiscal:

cometeu corrupção passiva (art.317, C. P.);

cometeu concussão (art. 316, C.P.);

cometeu peculato (art. 321, C.P.);

não cometeu nenhum crime;

cometeu prevaricação (art.319, C.P.).

24/01/2019 às 05:12h

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O que interessa é que ele recebeu, o que ele fez com o dinheiro, se ficou com ele ou não, não importa. A questão está correta.

02/05/2018 às 08:59h

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A questão em si não especifica se o funcionario ficou com o valor recebido então essa questão esta errada.

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