LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determina...

#Questão 290608 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o agente penitenciário:

cometeu peculato (art. 312, C.P.);

cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

não cometeu nenhum crime;

cometeu concussão (art. 316,C.P.);

cometeu prevaricação (art. 319, C.P.).

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