Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho...

#Questão 290565 - Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, FCC, 2010, TRT 8ª, Analista Judiciário

Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário

cometeu o crime de incêndio culposo.

cometeu o crime de incêndio, em seu tipo fundamental.

cometeu o crime de incêndio, em seu tipo qualificado.

não cometeu crime de incêndio, porque era o proprietário da coisa incendiada.

não cometeu crime de incêndio, porque tratando-se de local ermo e desabitado, o fato não ocasionou perigo comum e concreto.

11/04/2019 às 12:49h

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Perigo Comum - Sujeito Passivo é toda uma coletividade

Perigo Concreto - Situação de Perigo mais próximo de afetar o bem jurídico

05/02/2018 às 08:55h

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No caso desta questão, as duas alternativas "d" e "e" estão corretas, ao meu ver, pois como Mario era proprietário do carro, não expôs a perigo a propriedade de outrem e o enunciado da questão já informava que o local era ermo e desabitado.

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