Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que...

Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que uma mangueira estava repleta de frutas, resolveu invadir a propriedade no intuito de consumir algumas mangas. No momento em que estava saciando a fome, o proprietário avistou o ocorrido e, com o objetivo de proteger seu patrimônio, efetuou disparo em direção ao rapaz, causando-lhe a morte. Nessa situação, a conduta do proprietário caracteriza

  • 11/11/2019 às 11:53h
    5 Votos

    Sou estudante novato do tema mas acredito que dar um tiro em quem está apenas de alimentando na árvore seria despropocinal (teoria da desproporcionalidade), não justificando a legítima defesa.

  • 23/12/2019 às 04:50h
    0 Votos

    Questão complicada de resolver, pois não fica claro se o rapaz estava CLARAMENTE COMENDO MANGA, ou se a forma como estava postado dava a entender que era um invasor, assaltante. Também não fica claro se a posse da arma era legal ou não, além do que a alternativa "inexigibilidade de conduta diversa" também me parece plausível... 

  • 31/10/2019 às 05:21h
    -4 Votos

    "...invadir a propriedade..."


    "...objetivo de proteger seu patrimônio..."


    questão não fala nada de que a posse da arma é ilegal.


    qual crime ele cometeu?


    ele tem o direito de proteger sua propiedade.


    muitos irão discordar...

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