A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção i...

A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.

  • 17/09/2018 às 11:26h
    12 Votos

    Para que se caracterize a calúnia, deve haver uma falsa imputação de fato definido como crime (não se admitindo fato definido como contravenção penal)
    Pegadinha...
    D

  • 19/04/2018 às 11:34h
    4 Votos

    Calúnia

    Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

    Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

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