No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os...

#Questão 290526 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2013, Polícia Civil - BA, Investigador de Polícia

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.

O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furtada, que deve ser pequeno, e à primariedade do agente, sendo o privilégio um direito subjetivo do réu.

  • 17/11/2020 às 06:36h
    -1 Votos

    Se houver uma qualificadora de ordem subjetiva não poderá ser concedido o privilégio. 

  • 28/07/2020 às 02:08h
    -1 Votos

    Art. 155, parágrafo 2 

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