A respeito das teorias da culpabilidade, julgue os itens...
A teoria psicológica faz uma relação entre o fato cometido e o estado de consciência do agente. Vale dizer: a culpabilidade é o estado mental do agente diante da conduta praticada. É umbilicalmente ligada à teoria causal ou naturalística da ação. Com efeito, para essa corrente teórica, a culpabilidade é o vínculo psicológico-subjetivo que liga o agente e o resultado de sua conduta. Nesse ponto, Cezar Bittencourt afirma que: “Enfim, a culpabilidade, era para essa teoria, a relação psicológica, isto é, o vínculo subjetivo entre a conduta e o resultado, assim como no plano objetivo, a relação física era a causalidade” (BITTENCOURT, 2008, p. 339). Assim, tratando essa teoria do estado psicológico do agente, via de consequência, para que haja dolo ou culpa – segundo a teoria em comento seriam espécies de culpabilidade e concomitantemente parte de sua constituição, o agente deve ser imputável, passando a ser imputabilidade o pressuposto da culpabilidade Essa assertiva é CORRETA, segundo o gabarito.
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