De acordo com o CP, julgue os próximos itens....

#Questão 290430 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2007, DPU, Defensor Público da União

De acordo com o CP, julgue os próximos itens.

Conforme a jurisprudência dominante do STJ, a incidência da majorante do emprego de arma de fogo no roubo não prescinde da apreensão e da perícia para verificação de seu potencial lesivo.

  • 22/06/2021 às 11:18h
    1 Votos

     QUESTÃO NÃO ESTÁ DESATUALIZADA!


     


    A afirmação feita pela banca está em desconformidade com a jurisprudência do STJ, e por isso o gabarito é “errado”.


     


    Afirma-se que a apreensão e a perícia da arma são necessárias (“não prescinde”).


     


    A jurisprudência diz que são desnecessárias.


     


    Portanto, a afirmação está incorreta.


     


    Tudo ok com o gabarito! Nada desatualizado.

  • 07/03/2020 às 02:52h
    -1 Votos

    Questão desatualizada!!

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